Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural projeta Contagem no cenário nacional

Série “Contagem vista de cima” se encerra com os desafios apontados por Alexandra Ponsá, Nélio Sanches e Thomaz dos Mares Guia para conciliar o desenvolvimento com a preservação e a manutenção da memória do Município

Além do seu rico patrimônio histórico, cultural e urbanístico, Contagem se orgulha por contar com pessoas que contribuem diariamente para o crescimento do Município. A projeção desta história com mais de 300 anos, desde a criação da Casa do Registro na vila de “São Gonçallo da Contagem das Abóboras”, se deve, entre outros servidores, a três profissionais que formam a equipe técnica da Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude: Alexandra Maronda Ponsá, Nélio Murilo Sanches e Thomaz dos Mares Guia.

Eles foram as referências técnicas que contribuíram com a série de reportagens “Contagem vista de cima”, que se encerra nesta edição. Foram publicadas fotografias aérea ou feitas em pontos mais altos da cidade, contando a história das oito regionais. O acervo fotográfico é da Secretaria Municipal de Comunicação e núcleos de comunicação de outras Pastas. A proposta é divulgar o patrimônio urbanístico e fortalecer a sensação de pertencimento dos contagenses.

Alexandra é professora, formada em estudos sociais e geografia, e chegou à Prefeitura de Contagem em 1984. Nélio, que também é servidor efetivo, desde 1986, é professor, formado em letras e direito. Thomaz é historiador e assumiu a função de diretor de Políticas de Memória do Patrimônio Cultural em 2017.

Prêmio nacional

O trabalho na área de educação e patrimônio cultural de Contagem é reconhecido nacionalmente. Em 2008, o “Programa de Educação Patrimonial: Por dentro da história” foi o vencedor do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. A premiação foi um reconhecimento por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) à iniciativa do Município de promover ações de defesa do patrimônio cultural.

“Por sua abordagem envolvente, capacidade de aproximação efetiva com a comunidade e as escolas, pela legitimidade de uma ação construída por todos e para todos, o ‘Por dentro da história’ é uma prática educativa que pode ser exemplo para todo o país”, afirmou Luiz Fernando de Almeida, à época presidente do Iphan, em editorial da revista de educação patrimonial de Contagem de janeiro de 2009.

Debaixo de uma centenária jabuticabeira no jardim do Centro Cultural de Contagem, Alexandra, Nélio e Thomaz falaram sobre o atual panorama da cultura, as perspectivas e desafios pela frente.

Os pesquisadores contribuíram com as reportagens feita pela jornalista Carolina Brauer para divulgar o rico patrimônio de Contagem

Quais os desafios da área da Cultura?

Nélio: Conciliar o desenvolvimento e o progresso com a preservação e a manutenção da memória e da história viva. O novo Plano Diretor de Contagem, de 2018, nos dá mais instrumentos em relação ao patrimônio cultural. Mas é preciso que as ferramentas nos sejam garantidas.

Thomaz: Principalmente na regional Sede, por causa da pressão da especulação imobiliária. Contagem é uma das cidades mais antigas da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em torno de um Registro, há cerca de 300 anos, surgiu um pequeno comércio, um local de descanso, e foi criada uma comunidade. Quando esse Registro é fechado, entra em declínio e atividades agropastoris desenvolvem-se em torno da igreja e a Contagem, de onde surge desse processo. Essa história precisa ser valorizada e protegida.

Alexandra: A ligação com a memória da cidade. O sentimento de pertencimento tem que ser conquistado a partir da valorização da memória. Algumas pessoas acham lindo o fato de cidades como Ouro Preto, Mariana e Tiradentes terem seu patrimônio preservado. Por que não também achar lindo preservar o patrimônio na sua própria cidade, que é Contagem? Este sentimento é mais presente entre os mais velhos. Mas é um desafio trabalhar esse sentimento de valorização da memória junto aos mais jovens e quem vem de fora para cá. E o poder público tem que trabalhar por essa valorização. Senão, daqui a algum tempo Contagem poderá não ter muito de seus bens tombados e inventariados. O que falta é as pessoas conhecerem para saberem. Para as pessoas verem a cidade de uma outra forma. “Contagem das abóboras” não é e nem deve ser algo pejorativo, e sim de muito orgulho.

Há muitos bens tombados em Contagem, como a Casa de Cultura, o Centro Cultural, a igreja matriz de São Gonçalo, o Cine Teatro e a Casa de Cacos. Qual a situação desses bens?

Thomaz: Em janeiro de 2017, encontramos a maioria desses bens fechada, como o Cine Teatro, a Casa de Cacos de Louça, a Casa de Cultura Nair Mendes Moreira (Museu Histórico de Contagem), a Estação Bernardo Monteiro e a Capela Imaculada Conceição e Santa Edwiges. Estamos nos esforçando desde então para viabilizar as restaurações necessárias. A igreja e a estação são de propriedade particular, mas temos o dever de cuidar delas, pois são bens tombados. A base legal é a Lei Municipal nº 4647/2013, que dispõe sobre o sistema municipal de cultural. A gente espera que até o ano que vem a Casa de Cultura, a Estação Bernardo Monteiro e a Casa de Cacos estejam restaurados. Em relação especificamente à Estação Bernardo Monteiro, é preciso ressaltar que essa equipe conseguiu tirar a Vale da zona de conforto e a obra de restauro tem previsão de ser executada até junho deste ano.

Alexandra: Esses bens não podem simplesmente ser reformados, eles precisam ser restaurados, ou seja, requerem projetos de restauro que seguem diversos critérios. Conseguimos fazer projetos de restauro para a Casa de Cultura, a Casa de Cacos, o Cine Teatro, a igrejinha Santa Edwiges e a Casa Azul. O custo de todos esses projetos ficou em R$ 1 milhão, investido nos últimos anos. Mas, para a execução dessas obras, são necessários cerca de R$ 10 milhões para deixá-los funcionando plenamente e abertos ao público.

De onde vêm as verbas destinadas à Cultura?

Thomaz: Uma das fontes é o ICMS Patrimônio Cultural, programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos Conselhos Municipais de Cultura, em uma ação conjunta com as comunidades locais. O município vai recebendo uma pontuação, que é revertida em repasse de verba, de acordo com diversos critérios, como ter um Conselho funcionando e um Fundo de Patrimônio Municipal, para receber o recurso, promover ações de proteção e cuidado dos bens tombados, além de contar com um plano de inventário, que deve ser cumprido. Também recebemos recursos de emendas parlamentares, multas e do Tesouro Municipal. Mas a principal fonte é o ICMS Patrimônio Cultural, que gira em torno de R$ 300 mil anuais.

Alexandra: Nós temos um Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac) muito atuante e participativo, com diversas representações da sociedade civil importantes para as discussões sobre preservação cultural. Entregamos um relatório anual de mais ou menos mil páginas comprovando essas atividades ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Aí, recebemos uma pontuação que é convertida em verba para o Fundo de Patrimônio. E a educação patrimonial é uma das linhas de pontuação.

Por Carolina Braeur – Foto: Paulo Pereira