Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova auxílio-alimentação de R$ 2.374 para vereadores e servidores

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta terça-feira (18/3), em segundo turno, o projeto de lei que estabelece o pagamento de um auxílio-alimentação mensal de R$ 2.374 para os 41 vereadores da Casa. A medida entrará em vigor a partir de 1º de abril.

A votação ocorreu um dia após a aprovação em primeiro turno, registrando 37 votos favoráveis e três contrários, todos da bancada do partido Novo. O líder da bancada, vereador Braulio Lara, justificou o posicionamento: “A questão é a utilização dos recursos públicos. O partido Novo, de forma majoritária, sempre vai atuar neste sentido”. O presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), não participa das votações.

Além do benefício aos vereadores, o projeto prevê um reajuste de 10% nos salários dos servidores do Poder Legislativo municipal. Os funcionários, que já recebiam um auxílio-alimentação de R$ 1.250 mensais, passarão a receber o mesmo valor destinado aos parlamentares. O impacto global do projeto nas contas públicas é estimado em R$ 32,7 milhões por ano. Os vereadores argumentaram que os reajustes acompanham a alta nos preços dos alimentos.

A decisão gerou debates sobre a moralidade e a adequação do aumento. Em outras capitais, medidas semelhantes também foram adotadas. Em São Paulo, por exemplo, os vereadores aprovaram um vale-alimentação de R$ 1.800 mensais a partir de 2025, além de um reajuste de 37% em seus salários.

A aprovação do aumento do vale-alimentação para os servidores da Câmara de BH — extensivo aos vereadores — é considerada indigesta e imoral por alguns setores da sociedade.

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