Prefeitura de Contagem entrega 84 títulos de propriedade a moradores das vilas São Mateus, Confisco e Estrela Dalva
Em alguns casos, a espera pelo documento chegou há 30 anos. Titulações são parte de um processo de regularização fundiária no município que já beneficiou, entre os anos de 2017 e 2019, cerca de três mil pessoas, cidadãos
que passaram a poder contar com mais segurança jurídica, patrimonial
e financeira. No dia 18 de dezembro, Kellyane Duarte da Silva completou
38 anos. Além de marcar a passagem de mais um ano de vida, a data foi também motivo para outra comemoração: neste dia, Kellyane foi contemplada com o título de propriedade da casa onde reside com o marido e a filha, no Confisco. “Estamos esperando por isso há dez anos. Era muito ruim porque a gente sabia que era nosso, mas não tinha a escritura. Daqui
para frente teremos mais tranquilidade e dignidade para viver”, relatou Kellyane, instantes antes de receber o tão aguardado documento. Kellyane foi uma das 84 pessoas, moradoras das vilas São Mateus, Confisco e Estrela
Dalva, aglomerados localizados na regional Nacional, que na quarta- feira (18) receberam títulos de propriedade. A demanda pelo documento de algumas das pessoas beneficiadas datava de três décadas. As entregas fazem parte da iniciativa “Agora a casa é minha”, da Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). A SDUH tem por finalidade coordenar as políticas, programas e projetos de desenvolvimento urbano e habitacional no município, incluindo a elaboração e definição de planos e instrumentos de ordenamento e de regulação urbana. A cerimônia de entrega dos títulos ocorreu na Escola Estadual Maria Sales Ferreira e contou com as presenças do secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Ivayr Soalheiro, do subsecretário da pasta, Rafael Braga de Moura, do Governo e Relações com a Comunidade, Alessandro Marques, do subsecretário de administrador da regional Nacional, Eduardo Rodrigues, e da vereadora Glória da Aposentadoria, entre outras autoridades. A solenidade contou ainda com a presença, no palco, de Joelita de Jesus Santos, 71 anos, que aguardava pela regularização fundiária de sua casa há 30 anos. “Com o documento, eu agora posso dizer “eu tenho a minha casa”, disse Joelita,
emocionada. De acordo com Rafael Braga, a entrega do dia 18 faz parte de um contexto maior, cujas tratativas vêm ocorrendo desde o início da atual gestão. “Estamos dando continuidade a essas entregas e prestes a finalizar a regularização fundiária dessas três áreas do município. Durante a gestão do prefeito Alex de Freitas, ao todo, quase três mil títulos de propriedade já foram entregues”, afirmou o subsecretário de Desenvolvimento Urbano
e Habitação ou doar 28 áreas na cidade, com o objetivo de garantir mais recursos para diferentes políticas públicas. Quarenta e cinco por cento dos valores arrecadados com essas alienações deverão ser revertidos para a
reforma de importantes bens históricos e culturais da cidade, como o Cineteatro e a Casa de Cacos. O restante deverá ser destinado para regularização fundiária (20%), indenizações por desapropriação (20%), meio ambiente (10%) e reforma do Parque Fernão Dias (5%) (*). “Com isso, temos uma previsão orçamentária, uma expetativa para o próximo ano de
aproximadamente R$ 10 milhões destinados à regularização fundiária,
levando à estimativa da inclusão de mais 12 mil moradias, em diversos
outros locais de Contagem, em processos de regularização”, afirmou o subsecretário Rafael Braga.
Atenção, você que é morador do são
mateus, confisco e estrela dalva:
Nem todas as pessoas que teriam direito ao título de propriedade nessas
regiões foram localizadas pelas equipes técnicas que percorreram
essas localidades para avisar sobre a entrega dos documentos de posse na última quarta- feira (18/12). Se este é o seu caso, procure pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e confira se seu documento foi emitido.