Decisão ocorre após polêmica com apreensão de ombrelones em bar da capital

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou um novo decreto no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (18 de fevereiro), estabelecendo regras que favorecem os patrocinadores oficiais do Carnaval e regulamentam a divulgação de marcas e produtos durante a folia. As normas visam garantir a organização do evento e evitar conflitos comerciais entre patrocinadores e outras marcas.

O decreto determina que qualquer evento promocional não vinculado ao financiamento do Carnaval de Belo Horizonte deverá obter autorização da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) para expor publicidade. A medida pretende assegurar que patrocinadores oficiais tenham exclusividade e evitar interferências na programação do evento.

Polêmica e apreensão de ombrelones

A publicação do decreto ocorre após uma polêmica envolvendo a exclusividade da Ambev como patrocinadora do Carnaval 2025. No último sábado (15), fiscais da prefeitura apreenderam seis ombrelones (guarda-sóis) de um bar localizado na Praça Tiradentes, na região centro-sul da capital. O motivo da apreensão foi a exibição de publicidade de uma marca concorrente da gigante das bebidas, gerando indignação entre comerciantes e foliões.

Em nota, a PBH negou que a ação tenha relação direta com o contrato de patrocínio e alegou que os ombrelones foram removidos por estarem em logradouro público sem a devida licença. A administração municipal esclareceu que o estabelecimento tem permissão para manter mesas e cadeiras na área externa, mas não para engenhos de publicidade.

Contrato de exclusividade e impactos

Após um hiato em 2023 e 2024, a Ambev retomou o patrocínio oficial do Carnaval de Belo Horizonte, investindo R$ 5,9 milhões no evento. O acordo prevê que em determinadas áreas da cidade, listadas no decreto, apenas bebidas da patrocinadora poderão ser comercializadas. Essa prática, já adotada em edições anteriores, busca garantir retorno comercial para a marca apoiadora do evento.

Apesar da medida, bebidas artesanais e alternativas como Xeque Mate, Lambe Lambe, Xá de Cana, Stone Light, Gingibre, Rubra e Veneta ainda poderão ser vendidas fora das áreas de exclusividade. No entanto, fabricantes locais relatam dificuldades em manter as vendas devido à falta de clareza na fiscalização e à preferência dada aos produtos da patrocinadora.

Áreas de exclusividade da Ambev no Carnaval 2025

A venda exclusiva das bebidas da Ambev será permitida nos seguintes pontos:

• Avenida Amazonas (entre rua São Paulo e rua da Bahia);
• Avenida Afonso Pena (entre avenida Amazonas e avenida Álvares Cabral);
• Avenida Brasil (entre avenida Afonso Pena e avenida Francisco Sales);
• Avenida Getúlio Vargas (entre rua Alagoas e rua Professor Moraes);
• Rua Mármore (entre rua Gabro e rua Tenente Durval);
• Avenida dos Andradas (entre rua Alphonsus de Guimarães e rua Pirite);
• Avenida dos Andradas (entre avenida do Contorno e rua dos Carijós);
• Avenida Coronel Oscar Paschoal (entre avenida Antônio Abrahão Caram e avenida Presidente Carlos Luz);
• Avenida dos Bandeirantes (entre Praça da Bandeira e rua Professor Mello Cançado);
• Avenida Assis Chateaubriand (entre rua Sapucaí e rua Silva Ortiz).

A decisão da PBH reforça o peso dos patrocinadores no Carnaval de Belo Horizonte, ao mesmo tempo em que gera debates sobre a concorrência e o impacto para comerciantes locais. Com a proximidade dos dias de folia, a fiscalização e a aceitação das novas regras por parte dos ambulantes e empreendedores seguirão sendo pontos de atenção.