{"id":4241,"date":"2025-04-07T10:54:26","date_gmt":"2025-04-07T13:54:26","guid":{"rendered":"https:\/\/papocomercial.com.br\/?p=4241"},"modified":"2025-04-07T12:33:40","modified_gmt":"2025-04-07T15:33:40","slug":"4241","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/papocomercial.com.br\/?p=4241","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"\n

PL que dispensa uso de tac\u00f3grafo em caminh\u00f5es pesados gera alerta sobre seguran\u00e7a nas estradas brasileiras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um novo projeto de lei em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados tem provocado preocupa\u00e7\u00e3o entre especialistas em tr\u00e2nsito e entidades ligadas \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Trata-se do PL 4852\/24<\/strong>, de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO)<\/strong>, que prop\u00f5e a desobriga\u00e7\u00e3o do uso de tac\u00f3grafos em caminh\u00f5es com peso bruto total acima de 4.536 kg<\/strong> e capacidade de carga superior a 19 toneladas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a proposta permite que ve\u00edculos pesados circulem sem o equipamento \u2014 que hoje \u00e9 obrigat\u00f3rio \u2014 sem que isso seja considerado infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito<\/strong>. Atualmente, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro determina o uso do tac\u00f3grafo em ve\u00edculos de transporte escolar, de passageiros com mais de dez lugares e em ve\u00edculos de carga com peso elevado. O n\u00e3o cumprimento dessa regra \u00e9 classificado como infra\u00e7\u00e3o grave, com aplica\u00e7\u00e3o de multa e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tac\u00f3grafo: seguran\u00e7a que pode estar com os dias contados<\/h3>\n\n\n\n

O tac\u00f3grafo<\/strong> \u00e9 um dispositivo essencial para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Ele registra, de forma cont\u00ednua e inviol\u00e1vel, a velocidade<\/strong>, a dist\u00e2ncia percorrida<\/strong>, o tempo de dire\u00e7\u00e3o<\/strong> e os per\u00edodos de parada<\/strong> do condutor. Na pr\u00e1tica, \u00e9 uma ferramenta que permite o controle das jornadas de trabalho, evita o excesso de horas ao volante e contribui para reduzir o risco de acidentes causados por fadiga ou imprud\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas alertam que a retirada dessa exig\u00eancia pode representar um retrocesso nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria<\/strong> e enfraquecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas perigosas, como motoristas que dirigem por longos per\u00edodos sem descanso \u2014 muitas vezes sob efeito de subst\u00e2ncias psicoativas.<\/p>\n\n\n\n

Um risco em um dos pa\u00edses com mais mortes no tr\u00e2nsito<\/h3>\n\n\n\n

O Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses com maior n\u00famero de mortes nas estradas<\/strong>. Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)<\/strong>, os acidentes de tr\u00e2nsito s\u00e3o respons\u00e1veis por dezenas de milhares de mortes todos os anos no pa\u00eds \u2014 superando, em muitos casos, os n\u00fameros de conflitos armados ao redor do mundo. Para cr\u00edticos do projeto, a medida desonera o Estado da responsabilidade de fiscalizar<\/strong>, enquanto exp\u00f5e a sociedade a riscos ainda maiores.<\/p>\n\n\n\n

Justificativa econ\u00f4mica<\/h3>\n\n\n\n

O deputado Lucio Mosquini justifica o projeto afirmando que seu objetivo \u00e9 evitar penaliza\u00e7\u00f5es desproporcionais<\/strong> para caminhoneiros e transportadoras, especialmente em um setor considerado estrat\u00e9gico para a economia nacional. Segundo ele, os altos custos operacionais<\/strong> e o excesso de burocracias acabam impactando diretamente o pre\u00e7o dos produtos ao consumidor final.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, entidades ligadas ao setor de transporte e especialistas em tr\u00e2nsito alertam que a proposta pode abrir precedentes perigosos. \u201c\u00c9 o tipo de medida que, sob a justificativa de efici\u00eancia econ\u00f4mica, coloca em xeque a seguran\u00e7a de milh\u00f5es de pessoas que trafegam diariamente pelas rodovias do pa\u00eds<\/strong>\u201d, afirma um engenheiro de tr\u00e1fego ouvido pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

O PL 4852\/24 ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/strong> pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/strong> e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong> da C\u00e2mara. Para que entre em vigor, o texto precisa ser aprovado tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, o debate sobre o equil\u00edbrio entre efici\u00eancia log\u00edstica e seguran\u00e7a nas rodovias segue ganhando for\u00e7a \u2014 com parte da sociedade exigindo que vidas continuem sendo prioridade nas decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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