A mineradora Vale foi condenada a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$20 milh\u00f5es por danos coletivos ao munic\u00edpio de Itabira, devido ao acionamento indevido das sirenes de emerg\u00eancia do Sistema Pontal em 2019. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz R\u00eaidric V\u00edctor da Silveira Cond\u00e9 Neiva e Silva, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Itabira, e publicada no dia 14 de fevereiro. Cabe recurso por parte da empresa.<\/p>\n\n\n\n
No dia 27 de mar\u00e7o de 2019, por volta das 22h30, as sirenes foram acionadas erroneamente, alertando os moradores sobre um suposto rompimento da barragem. O epis\u00f3dio gerou p\u00e2nico em diversos bairros da cidade, como Bela Vista, Nova Vista e Jardim das Oliveiras.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Itabira entrou com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Vale quase cinco meses ap\u00f3s o incidente, por meio do ent\u00e3o advogado Denes Martins da Costa Lott. A a\u00e7\u00e3o exigia indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo. A mineradora alegou falha t\u00e9cnica no sistema e argumentou que tomou medidas para minimizar os transtornos causados.<\/p>\n\n\n\n
O juiz, no entanto, considerou que o acionamento indevido gerou desconfian\u00e7a no sistema de seguran\u00e7a e poderia comprometer futuras emerg\u00eancias. A decis\u00e3o destacou que o evento abalou a paz social e a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da comunidade, justificando a indeniza\u00e7\u00e3o de R$20 milh\u00f5es. Caso a decis\u00e3o seja mantida ap\u00f3s eventual recurso, o valor ser\u00e1 destinado ao Fundo Especial para Gest\u00e3o Ambiental (FEGA) de Itabira para a\u00e7\u00f5es ambientais na regi\u00e3o afetada.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da Vale, outra mineradora enfrenta acusa\u00e7\u00f5es pelo acionamento indevido de sirenes. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a AngloGold Ashanti C\u00f3rrego do S\u00edtio Minera\u00e7\u00e3o S.A, pedindo uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$20 milh\u00f5es pelo acionamento irregular do alerta sonoro em Santa B\u00e1rbara, em 29 de outubro. O epis\u00f3dio causou p\u00e2nico na popula\u00e7\u00e3o do distrito de Brumal.<\/p>\n\n\n\n
O MPMG argumenta que falhas no sistema podem gerar dist\u00farbios psicol\u00f3gicos e at\u00e9 acidentes. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exige a revis\u00e3o do atual sistema de alertas da mineradora e auditoria na estrutura da barragem CDS-II, desativada desde 2023 e em processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Este foi o sexto acionamento irregular da AngloGold na mesma regi\u00e3o. Em 2023, a empresa j\u00e1 havia sido proibida de acionar indevidamente as sirenes sob pena de multa de R$500 mil por acionamento.<\/p>\n\n\n\n
A Vale informou que ainda n\u00e3o foi intimada da decis\u00e3o e afirmou que se manifestar\u00e1 no processo oportunamente. A empresa refor\u00e7ou seu compromisso com a seguran\u00e7a e o meio ambiente, destacando que suas a\u00e7\u00f5es seguem a legisla\u00e7\u00e3o vigente e as diretrizes dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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