![\"\"](\"http:\/\/cultura.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Menina-de-Barro_Reprodu%C3%A7%C3%A3o-Facebook-1.jpg\")
Menina de Barro<\/em> conta a hist\u00f3ria da jovem superdotada Diana, que entre outras coisas precisa lidar com problemas de fam\u00edlia e com o bullying<\/em> na escola \u2013 o filme foi premiado como Melhor longa-metragem (J\u00fari Popular) no 50\u00ba Festival de Bras\u00edlia do Cinema Brasileiro. O diretor comentou que a experi\u00eancia com os deficientes auditivos abriu seus olhos e ouvidos a outro mundo, mais inclusivo: \u201cA partir de agora, \u00e9 sempre pensar no que a gente pode agregar no filme para poder atingir p\u00fablicos diversificados. N\u00e3o tem como n\u00e3o ser mais assim. O mundo est\u00e1 pedindo para que a gente olhe para a diversidade, olhe para o diferente e tente incluir o m\u00e1ximo poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n\n\n\n O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirma que, entre as prioridades da pasta, est\u00e1 o atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, que somam quase 24% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, segundo o \u00faltimo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE, 2010). \u201cGarantir que as pessoas com defici\u00eancia tenham acesso \u00e0 Cultura e possam se divertir assistindo a um filme no cinema \u00e9 uma das prioridades desta gest\u00e3o\u201d, destaca Terra. O secret\u00e1rio especial da Cultura do Minist\u00e9rio da Cidadania, Henrique Pires, refor\u00e7a o compromisso: \u201cA gente est\u00e1 tentando, cada vez mais, utilizar os novos equipamentos, as novas ferramentas, para que todas as pessoas estejam mais inseridas no mundo da Cultura\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para incrementar a pol\u00edtica p\u00fablica audiovisual, o Minist\u00e9rio da Cidadania conta com a Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), entidade respons\u00e1vel pelo fomento, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. \u00c9 da Ancine a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 116, publicada em dezembro de 2014, que obriga a inclus\u00e3o de recursos de acessibilidade nas c\u00f3pias das obras audiovisuais fomentadas com recursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a IN 116 prev\u00ea que todos os projetos apresentados \u00e0 ag\u00eancia que utilizem recursos de fomento indireto (ren\u00fancia fiscal) ou do Pr\u00eamio Adicional de Renda devem incluir os recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescri\u00e7\u00e3o e Libras. Esta medida, sozinha, garante que praticamente a totalidade do conte\u00fado audiovisual brasileiro voltado ao segmento de exibi\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica conte com os recursos de acessibilidade. Al\u00e9m disso, desde 2015, a Ancine inclui em editais que empregam recursos do Fundo Setorial do Audiovisual um comando an\u00e1logo \u00e0 instru\u00e7\u00e3o normativa, prevendo a inclus\u00e3o da acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n Vale dizer que outra instru\u00e7\u00e3o normativa da ag\u00eancia, a IN n\u00ba 128, publicada em 16 de setembro de 2016, estabeleceu normas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade, desta vez aos distribuidores e exibidores cinematogr\u00e1ficos (saiba mais<\/a>). Essas duas medidas, portanto, abarcam a cadeia produtiva do audiovisual \u2013 come\u00e7ando pelos produtores, passando pelos distribuidores e chegando aos exibidores \u2013 no tocante \u00e0 acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n De forma mais global, a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146\/15), em vigor desde janeiro de 2016, aponta que as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam direito \u00e0 cultura, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo garantido o acesso aos bens culturais em formatos acess\u00edveis. A norma se alinha \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, ratificada pelo Brasil em 2007. Um dos pontos da conven\u00e7\u00e3o que se destacam \u00e9 que o documento indica que a defici\u00eancia n\u00e3o diz respeito somente ao indiv\u00edduo, mas relaciona as barreiras e a intera\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia com o ambiente. Esse novo olhar sobre a defici\u00eancia fundamenta uma s\u00e9rie de desdobramentos e novos conceitos. No caso do audiovisual, portanto, o Minist\u00e9rio da Cidadania prev\u00ea a inclus\u00e3o da acessibilidade em todo o caminho a ser percorrido pelo filme.<\/p>\n\n\n\nAcessibilidade \u00e9 a norma<\/h3>\n\n\n\n
Um guia para produ\u00e7\u00f5es acess\u00edveis<\/h3>\n\n\n\n